Aspiração
Através de uma atitude de trabalho rigorosa e profissional, conquistar a confiança e o reconhecimento dos cidadãos de Macau e dos governos de todo o mundo, tornando-se um departamento governamental de excelência, íntegro, fiável e eficiente.
Missão
Emitir documentos de identificação seguros e fiáveis aos requerentes elegíveis, emitir certificados precisos aos requerentes ou entidades elegíveis, fornecer informações precisas e claras, guardar e tratar adequadamente os dados relevantes, e através do estabelecimento de um sistema eficaz de tratamento de reclamações e de um mecanismo eficiente de recolha de opiniões dos cidadãos, melhorar continuamente para que os cidadãos recebam um serviço atempado e satisfatório, satisfazendo os requisitos aplicáveis das instituições/organizações relevantes e melhorando a qualidade dos serviços desta Direcção de Serviços.
Convicções
Orientação para as pessoas, integridade e justiça, honestidade e cortesia, eficiência e qualidade.
Dedicação altruísta, promovendo o espírito de equipa.
Atitude profissional, satisfazendo as necessidades da sociedade.
Código de Serviço
- Emitir documentos de identificação seguros e fiáveis aos requerentes elegíveis, emitir certificados precisos aos requerentes ou entidades elegíveis, fornecer informações precisas e claras e um serviço atempado e satisfatório;
- Garantir que cada requerente seja tratado de forma justa;
- Garantir que a privacidade de cada requerente seja mantida confidencial e respeitada.
Indicadores de Qualidade dos Serviços
| Ítens de serviços | Prazo previsto de execução |
|---|---|
| Pedido normal do BIR | 15 dias úteis |
| Pedido urgente do BIR | 10 dias úteis |
| Pedido urgente especial do BIR | 3 dias úteis |
| Pedido de Certificados de identificação (incluindo certificado de dados pessoais, certificado de que não tem filhos em Macau, certificado de cópias autenticadas de documentos arquivados e certificado de relação de parentesco) | 5 dias úteis |
| Pedido de certificado apresentado por meio electrónico | No mesmo dia ou no dia útil seguinte |
| Pedido de Atestado de residência | 2 dias úteis |
| Pedido normal do Passaporte / Título de Viagem da RAEM | 10 dias úteis |
| Pedido urgente do Passaporte / Título de Viagem da RAEM | 2 dias úteis |
| Pedido por correios do estrangeiro do Passaporte / Título de Viagem da RAEM | 10 dias úteis |
| Pedido normal do Título de Visita de Residentes de Macau à RAEHK | 5 dias úteis |
| Pedido por correios do Título de visita à RAEHK | 5 dias úteis |
| Pedido normal do Certificado de Registo Criminal formulado por público (Certidão em papel e certidão electrónica que não seja emitida no próprio dia) | 5 dias úteis |
| Pedido urgente do Certificado de Registo Criminal formulado por público (Certidão em papel e certidão electrónica que não seja emitida no próprio dia) | 2 dias úteis |
| Pedido urgente do Certificado de Registo Criminal formulado por entidades (Levantamento no próprio dia) | Menos de 150 minutos |
| Pedido normal do Certificado de Registo Criminal formulado por entidades | 15 dias úteis |
| Pedido do Certificado de admissibilidade da denominação da associação e fundação | 12 dias úteis |
| Pedido de Certificados de associações e fundações | 10 dias úteis |
| Quando a nova composição dos órgãos sociais já foi confirmada no "Sistema de Gestão de Associações e Fundações" da "Plataforma para Empresas e Associações", tendo sido entregue o original da acta para efeitos de autenticação, e sido efectuado o requerimento do certificado através da "Plataforma para Empresas e Associações" | 3 dias úteis seguintes da recepção da acta |
| Pedido do Certificado da Nacionalidade | 5 dias úteis |
| Pedido de Certificado de confirmação do direito de residência | 30 dias úteis |
| Telefone para informações e reservas | Atendida dentro de 10 segundos |
| Balcão de serviço e obtenção de senhas (em cada 10 pessoas) | Menos de 5 minutos |
| Balcão de serviço e obtenção de senhas (em cada 20 pessoas) | Menos de 10 minutos |
| Tempo de espera para levantamento de documentos (em cada 10 pessoas) | Menos de 10 minutos |
| Tempo de espera para levantamento de documentos (em cada 20 pessoas) | Menos de 20 minutos |
| Tempo médio de espera para atendimento | Menos de 25 minutos |
| Tempo médio de atendimento de cada pedido | Menos de 18 minutos |
| Formalidades para levantamento do documento (BIR) | Menos de 5 minutos |
| Resposta a pedidos de informações gerais requeridos por escrito | 5 dias úteis |
| Opiniões/Sugestões/Reclamações/Queixas | 45 dias |
| Resposta ao interessado sobre a constituição do processo | 3 dias úteis |
| Envio das informações registadas em quiosques a entidades competentes de Hong Kong | 3 horas |
Observações
- O prazo prometido acima referido é contado a partir do dia seguinte da recepção do pedido ou, se for o caso, contado a partir do dia seguinte da correcção da insuficiência.
- O prazo prometido relativo ao requerimento por correios do estrangeiro do Passaporte da RAEM e do Título de Viagem, e ao requerimento por correios do Título de Visita à RAEHK é contado a partir do dia seguinte ao da recepção pela DSI de todos os documentos necessários, não sendo considerada a data da expedição dos correios.
- Os meios electrónicos para a apresentação do pedido incluem os quiosques de auto-atendimento, as aplicações para telemóvel da "Conta Única de Macau" ou "Plataforma para Empresas e Associações". O pedido de certificado apresentado, através do meio electrónico, pelo requerente que reúna os requisitos do serviço de levantamento de certificado no dia, a hora para o levantamento do certificado requerido será designada de acordo com a hora de apresentação do pedido.