Serviços |
Itens de serviços |
Direcção dos Serviços de Identificação |
- Os certificados no âmbito da identificação podem ser levantados através do cacifo inteligente “Recolha Fácil”
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (Mediante requerimento online na Conta Única de Macau) |
- Certidão de registo de automóvel
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- Certidão de registo de nascimento
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- Certidão de registo de casamento
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- Certidão de registo de óbito
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- Certidão de registo de divórcio
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (Mediante requerimento apresentado no balcão) |
- Certidão de registo de automóvel
(Apenas na versão “Proprietário actual” ou na versão “Todos os proprietários”, não incluindo os documentos arquivados) |
- Informação escrita de registo comercial (Busca)
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- Informação escrita de registo predial (Busca)
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- Informação escrita de registo de automóvel (Busca)
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- Certidão de narrativa de registo de nascimento
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- Certidão de narrativa de registo de casamento
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- Certidão de narrativa de registo de óbito
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- Certidão de narrativa de registo de divórcio
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- Certidão de narrativa de registo de interdição
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- Certidão de narrativa de registo de inabilitação
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- Certidão de narrativa de registo tutelar
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- Certidão de narrativa de registo de morte presumida
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- Certidão de narrativa de homologação de acordo do exercício do poder paternal
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- Certidão de narrativa de registo de curadoria
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- Certidão de admissibilidade de firma
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública |
- Serviço de tradução escrita nas línguas chinesa e portuguesa - tradução de designação de sociedades
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- Serviço de Tradução Escrita nas Línguas Chinesa e Portuguesa-Serviço de Tradução a Particulares
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Instituto para os Assuntos Municipais (Mediante requerimento apresentado no balcão) |
- Licença de pejamento de carácter permanente (2.ª via, cancelamento)
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- Licença de pejamento de carácter temporário: Outros (2.ª via, cancelamento, alteração de titularidade, restituição de caução)
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- Licença de pejamento de carácter temporário: Tapumes e andaimes (2.ª via, cancelamento, restituição de caução)
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- Licenciamento para a afixação permanente de reclamos e tabuletas (renovação, 2.ª via, cancelamento e devolução da caução, reclamo / taluleta adicional ,cancelamento parcial de reclamo/tabuleta, alteração de reclamo)
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- Autorização administrativa –barbearia e salão de cabeleireiro (requerimento inicial, 2.ª via, cancelamento, transferência do titular, alteração da designação do estabelecimento, alteração da tabela de serviço)
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- Licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas (2.ª via , cancelamento, substituição do titular da licença, alteração da denominação do estabelecimento, outros pedidos de alteração de informação de licença (alteração do número de trabalhadores/alteração do horário de funcionamento de estabelecimento/actualização do endereço do estabelecimento))
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- Licenciamento para materiais de promoção (renovação de licença para faixas, cartazes e bandeirolas, 2.ª Via de licença para faixas, cartazes e bandeirolas)
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- Licença de reclamos em veículos (2.ª Via, cancelamento e devolução da caução, alteração de reclamo)
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- Autorização administrativa - Actividades de diversões abertas ao público em estabelecimento ou centro de diversões (requerimento inicial, 2.ª Via, transferência do titular, alteração da designação do estabelecimento)
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- Autorização administrativa - Venda a leilão (requerimento inicial, 2.ª Via, cancelamento, transferência do titular)
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- Licenciamento de reclamo temporário (2.ª Via, cancelamento e devolução da caução, alteração de reclamo, reclamo adicional, cancelamento parcial de reclamo)
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- Autorização administrativa - Salão de beleza (requerimento inicial, 2.ª Via, cancelamento, transferência do titular, alteração da designação do estabelecimento, alteração da tabela de serviço)
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- Licença de esplanada (renovação , 2ª Via, cancelamento)
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- Licenciamento Administrativo – Comércio de Materiais Pornográficos (cancelamento)
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- Licenciamento Administrativo – Máquinas de Diversão e Jogos de Vídeo (cancelamento)
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- Licenciamento Administrativo – Lavandarias (cancelamento)
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- Licenciamento Administrativo – Jogos de Bowling (cancelamento)
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- Licenciamento Administrativo – Jogos de Bilhar (cancelamento)
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- Licenciamento Administrativo – Cinemas (cancelamento)
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- Licenciamento Administrativo – Espectáculos públicos (cancelamento)
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- Licenciamento Administrativo – Cibercafés (cancelamento)
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- Licenciamento Administrativo – Tinturarias (cancelamento)
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- Licenciamento Administrativo – Teatros (cancelamento)
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- Registo de estabelecimento de importação (de carnes refrigeradas/congeladas/produtos cárneos) (novo registo, renovação, cancelamento do registo, alteração dos tipos de carnes importadas)
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- Registo dos estabelecimentos de actividades de takeaway (novo registo, alteração da designação do estabelecimento)
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- Registo de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos (novo registo, alteração ao registo)
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- Aluguer de lugares e instalações do IAM (requerimento relativo ao aluguer de espaços no exterior, alterações relativas ao aluguer de espaços no exterior, requerimento relativo ao aluguer do salão e da sala de actividades dos centros de actividades, alterações relativas ao aluguer do salão e da sala de actividades dos centros de actividades, requerimento relativo ao aluguer de espaços de exposições e espectáculos)
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- Apoio financeiro (pedido de subsídio de funcionamento, pedido de subsídio para actividades)
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- Licença de cão (renovação)
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- Pedido de certidão para a atribuição de numeração policial e/ou outros elementos cadastrais (requerimento)
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- Visita ou serviço de visita guiada (pedido para visitas guiadas e para actividades de campismo na Granja do Óscar)
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